O Supremo Nem Sempre Foi Supremo: Quando o STF Funcionava Sem Gaveta para Guardar Papel

Spoiler: não tinha nem espaço para os documentos. Hoje, não falta espaço — falta tempo.

Você já imaginou o Supremo Tribunal Federal funcionando num prédio emprestado, dividindo sala com outro tribunal, sem gaveta sequer para os ministros guardarem seus papéis? Pois é. Antes do plenário climatizado, das transmissões ao vivo pelo YouTube e das sessões virtuais julgadas de qualquer lugar do país, o maior tribunal do Brasil começou sua história de um jeito que, com todo respeito, parecia mais improviso do que instituição.

Bem-vindo à história que eles não contam nas solenidades de posse.

Uma Festa de Inauguração… Sem Casa Própria

Em 28 de fevereiro de 1891, o Supremo Tribunal Federal realizou sua primeira sessão plenária no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro, então capital federal. Bonito, histórico, solene — até aí, tudo bem. O problema é o que veio depois.

Logo em 1892, em virtude do estado precário do imóvel, que reclamava reformas, o Supremo passou a funcionar no antigo Solar do Conde da Barca, na Rua do Passeio nº 48 — um espaço também utilizado pela Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Isso mesmo: o tribunal mais importante do país dividia endereço com uma repartição pública. Era como se hoje o STF funcionasse num andar do Ministério da Justiça e os dois tentassem, educadamente, não se atrapalhar.

Mas o detalhe mais desconcertante está guardado nos registros históricos com uma simplicidade quase cômica: até 1895, o STF funcionava em dias alternados na mesma sala da Corte de Apelação do Distrito Federal — e os ministros não tinham nem mesmo gavetas para guardar seus papéis.

Leia de novo. Os ministros do Supremo Tribunal Federal da República recém-proclamada não tinham gaveta. Os guardiões da Constituição carregavam seus documentos como podiam — ou deixavam jogados sobre mesas compartilhadas com outros juízes. Imagine a cena: um ministro chega para julgar uma questão federal urgente e precisa primeiro encontrar o processo que ficou em cima da mesa de alguém do tribunal de apelação.

As Sessões às Quartas e Sábados — Sem Urgência, Sem Plantão

As sessões eram realizadas apenas às quartas-feiras e aos sábados. Dois dias por semana. Sem plenário virtual, sem julgamento em série, sem transmissão ao vivo. Se você tivesse uma causa urgente nos outros cinco dias da semana, a resposta era simples: espere.

Hoje, qualquer atraso de pauta gera manchete, nota de repúdio da OAB e análise de colunistas. Naquela época, o calendário institucional era, digamos, mais zen. A República tinha acabado de nascer, a Constituição tinha três dias de vigência quando o STF foi instalado, e aparentemente ninguém estava com muita pressa.

Juiz Federal? Despacha em Casa Mesmo

E o improviso não era exclusividade do Supremo. Nos primeiros anos da República, a Justiça Federal funcionava sem sede própria em diversas cidades — e os magistrados costumavam despachar em suas próprias residências. As audiências ocorriam uma vez por semana, em salões cedidos por câmaras municipais.

Voltemos um instante à cena: o juiz federal, representante máximo da Justiça da União naquela cidade, atendia partes e assinava decisões na sala de casa. Se houvesse visita inesperada da sogra no horário do expediente, a República esperava.

A Primeira Casa Própria — Só em 1902

Somente em 1902, onze anos após sua criação, o STF passou a funcionar num prédio próprio e exclusivo, na Rua 1º de Março. Em 1909, mudou-se para um edifício na Avenida Rio Branco — onde permaneceu até 1960, quando foi transferido para Brasília.

Onze anos sem endereço fixo. Onze anos de solar emprestado, sala compartilhada e papéis sem gaveta. Para uma instituição criada para ser o árbitro máximo da Constituição, o começo foi, no mínimo, modesto.

A mudança definitiva veio com Brasília. Em 21 de abril de 1960, no dia da inauguração da nova capital, o STF realizou sua primeira sessão na Praça dos Três Poderes, no edifício projetado por Oscar Niemeyer — hoje reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Do solar emprestado ao monumento de vidro e mármore: setenta anos de evolução institucional numa única comparação.

Do Papel Sem Gaveta ao Julgamento Sem Presença

A ironia da história é que o STF de hoje resolveu o problema das gavetas de um jeito que os ministros de 1891 jamais imaginariam: simplesmente eliminou o papel.

O STF se tornou referência em modernização tecnológica, com processos inteiramente eletrônicos, sessões virtuais e julgamentos realizados por videoconferência — adaptando-se em tempo recorde aos desafios da pandemia e garantindo jurisdição ininterrupta.

De dois dias de sessão por semana para julgamentos acontecendo 24 horas por dia no plenário virtual. De sala compartilhada com outro tribunal para transmissão ao vivo para milhões de pessoas. De ministros sem gaveta para ministros com perfil no Instagram.

A evolução é inegável. O progresso institucional, real. Mas há algo curiosamente humano naquele começo improvisado — quando o tribunal mais importante do país era, também, o mais despretensioso. Quando a Constituição era nova, a República era jovem, e o Supremo ainda não sabia direito onde ia guardar os papéis.

Hoje sabe. E transmite tudo ao vivo.

Curiosidade bônus: a primeira composição do STF em 1891 tinha 15 ministros — hoje são apenas 11. O tribunal encolheu numericamente e cresceu institucionalmente. Ou seria o contrário?

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