Política de Privacidade

Blog Cláusula Pétrea clausulapetrea.com Última atualização: junho de 2026

O blog Cláusula Pétrea respeita a sua privacidade e está comprometido com a transparência sobre como tratamos as informações dos nossos leitores. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as políticas do Google AdSense.

Ao navegar neste site, você concorda com os termos descritos neste documento.

1. Quem somos

O Cláusula Pétrea é um blog de análise jurídica e política, mantido por um entusiasta do Direito e da História do Brasil, pessoa física, com sede em Joinville, Brasil, acessível pelo endereço eletrônico clausulapetrea.com.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política, entre em contato pelo e-mail: clausulapetrea@clausulapetrea.com

2. Quais dados coletamos e por quê

2.1 Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

Quando você preenche o formulário de contato ou se inscreve para receber nossa newsletter, coletamos:

• Endereço de e-mail, fornecido voluntariamente por você.

Esses dados são usados exclusivamente para envio de conteúdo editorial do blog (novos artigos, análises e atualizações). Não compartilhamos seu e-mail com terceiros para fins comerciais, nem utilizamos para envio de spam ou publicidade de terceiros.

Você pode cancelar o recebimento de e-mails a qualquer momento, utilizando o link de descadastramento presente em cada mensagem enviada ou solicitando diretamente pelo nosso e-mail de contato.

2.2 Dados coletados automaticamente

Como qualquer site na internet, o Cláusula Pétrea pode coletar automaticamente certas informações técnicas quando você o visita, incluindo:

• Endereço IP (anonimizado)

• Tipo de navegador e dispositivo utilizado

• Páginas visitadas e tempo de permanência

• Origem do acesso (mecanismo de busca, link direto etc.)

Essas informações são coletadas de forma agregada e anônima, com a única finalidade de compreender o comportamento de navegação e melhorar a experiência do leitor. Não são utilizadas para identificar pessoas individualmente.

3. Uso de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você acessa um site. Eles servem para personalizar a experiência de navegação e exibir conteúdo relevante.

3.1 Cookies do Google AdSense

Este blog utiliza o Google AdSense, serviço de publicidade do Google LLC, para exibição de anúncios. O Google AdSense pode usar cookies e tecnologias similares para:

• Exibir anúncios com base nos seus interesses e histórico de navegação (publicidade personalizada);

• Medir o desempenho dos anúncios exibidos;

• Prevenir fraudes e abusos na plataforma de publicidade.

O Google pode compartilhar essas informações com parceiros de acordo com sua própria política de privacidade. Para saber mais sobre como o Google utiliza dados de parceiros de publicidade, acesse: policies.google.com/technologies/partner-sites

3.2 Como controlar os cookies

Você pode controlar ou desativar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Também é possível optar pela não personalização de anúncios do Google acessando: adssettings.google.com

Atenção: desativar cookies pode afetar a experiência de navegação em alguns sites.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

O Cláusula Pétrea não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos seus leitores.

Os dados coletados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Google LLC: para fins de exibição de anúncios via Google AdSense, conforme descrito na seção 3;

• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;

• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança do blog, de seus leitores ou de terceiros.

5. Base legal para o tratamento de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Cláusula Pétrea tem como fundamento legal:

• Consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD): para inscrição em newsletter e formulário de contato;

• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD): para análise de dados agregados de navegação visando melhoria do site;

• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD): quando aplicável.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados;

• Acessar os dados que temos sobre você;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• Revogar o consentimento a qualquer momento;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: clausulapetrea@clausulapetrea.com

Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 15 dias úteis.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados coletados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível, e não podemos garantir segurança total contra todos os tipos de ameaças digitais.

8. Retenção de dados

Os dados de e-mail coletados via newsletter são mantidos enquanto você permanecer inscrito. Após o cancelamento da inscrição, os dados são excluídos em até 30 dias.

Os dados de navegação agregados e anônimos podem ser retidos por período indeterminado, exclusivamente para fins estatísticos.

9. Links para sites de terceiros

Os artigos do Cláusula Pétrea podem conter links para sites externos. Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente ao nosso blog. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

10. Público-alvo e crianças

O Cláusula Pétrea é um blog voltado ao público adulto, com conteúdo de natureza jurídica e analítica. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes menores de 18 anos. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão imediatamente excluídos.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços utilizados. A data da última atualização está sempre indicada no início do documento.

Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. O uso continuado do blog após qualquer alteração implica aceitação dos novos termos.

12. Contato e canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail: clausulapetrea@clausulapetrea.com Site: clausulapetrea.com

Caso não obtenha resposta satisfatória, você poderá entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes do Google AdSense para publicadores.