O STF Nunca Esteve Totalmente Fora da Política — E Talvez Nunca Esteja

Uma viagem de 135 anos pela história do tribunal que sempre foi, ao mesmo tempo, jurídico e político — mesmo quando fingia não ser

Introdução

Existe uma narrativa reconfortante sobre o Supremo Tribunal Federal: a de que ele é — ou pelo menos deveria ser — um oráculo neutro, distante das paixões políticas, dedicado exclusivamente à interpretação fria e técnica da Constituição. Um templo da razão jurídica, impermeável ao barulho do poder.

É uma narrativa bonita. E é, em larga medida, uma ficção histórica.

Desde sua primeira sessão, em 28 de fevereiro de 1891, o STF esteve cercado — ora pressionado, ora cooptado, ora resistindo, ora cedendo — pela política brasileira em todas as suas formas. Imperadores, marechais, presidentes civis, ditadores e democratas: todos, sem exceção, tiveram algum interesse na composição e nas decisões do tribunal mais poderoso do país.

Esta é a história que os discursos de posse raramente contam.

O Império: Quando o Tribunal Era do Imperador

Antes do STF, havia o Supremo Tribunal de Justiça — criado em 1828, no período imperial. Quando o STF foi instalado em 1891, manteve em sua composição inicial diversos ministros oriundos daquela Corte imperial. Figuras como o Visconde de Sabará e o Barão Pereira Franco exemplificam essa transição.

A continuidade era conveniente: dava ao novo tribunal uma aparência de legitimidade técnica — afinal, eram os mesmos juízes experientes. Mas revelava também algo mais profundo: a República nasceu com o mesmo Judiciário do Império, com os mesmos homens, as mesmas relações e, em muitos casos, as mesmas lealdades. A toga mudou de cor. O tecido era o mesmo.

No Império, a nomeação de magistrados era prerrogativa direta do Imperador — sem sabatina, sem aprovação parlamentar, sem constrangimento formal. Dom Pedro II escolhia quem guardaria a lei. A imparcialidade dependia, portanto, da bondade do monarca. Um arranjo que, convenhamos, tem suas limitações.

Floriano Peixoto: O Presidente que Tentou Montar o Supremo à Sua Imagem

A jovem República não demorou para mostrar que a política e o Judiciário fariam uma convivência turbulenta.

Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, foi o primeiro presidente a tentar aparelhar sistematicamente o STF — e o Senado foi o primeiro a resistir de forma organizada. O AI-2 da ditadura militar aumentou o número de ministros de 11 para 16, permitindo ao presidente nomear cinco novos integrantes alinhados ao regime — mas antes disso, ainda na República velha, Floriano teve cinco indicações consecutivas rejeitadas pelo Senado em apenas três meses.

A resposta de Floriano ao STF que ousava contrariá-lo ficou registrada para a posteridade com uma franqueza que os presidentes modernos aprenderam a disfarçar: "Se os ministros do tribunal concederem habeas corpus contra os meus atos, eu não sei quem amanhã dará aos ministros os habeas corpus que eles necessitarão."

Tradução livre: obedeçam ou serão presos. Em 1893. Na República que tinha três anos de vida.

A Era Vargas: O Tribunal Que Encolheu e Depois Cresceu

Getúlio Vargas não foi sutil em sua relação com o STF. Com o Decreto-Lei nº 2.770, de 1940, Vargas mudou a regra de eleição da presidência do tribunal: em vez de eleição pelos pares, o presidente e vice-presidente do STF passaram a ser nomeados por tempo indeterminado pelo próprio presidente da República. O tribunal escolhia seus líderes — até que Getúlio decidiu que preferia escolher por ele.

O número de ministros oscilou ao sabor das conveniências políticas ao longo da República. A Constituição de 1934 manteve os ministros, mas previu que o número poderia ser elevado por lei até 16. A de 1937 — a "Polaca", outorgada por Vargas — recuperou o nome "Supremo Tribunal Federal" mas manteve a lógica de maleabilidade institucional conveniente ao Executivo.

A Ditadura Militar: O Capítulo Mais Sombrio

Se Floriano foi brutalmente honesto e Vargas foi cirurgicamente eficiente, os militares foram simplesmente avassaladores.

O Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964 — promulgado dias após o golpe — suspendeu as garantias constitucionais de vitaliciedade, permitindo a aposentadoria ou demissão de magistrados. Em linguagem direta: os militares se deram o poder de demitir juízes. A independência judicial, que a Constituição garantia, foi varrida por um ato que nem mesmo se pretendia constitucional.

Três ministros foram aposentados compulsoriamente — Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, considerados de esquerda pelos militares. Ao ouvi-los cassados pela Voz do Brasil, outros dois ministros pediram demissão por não concordar com as aposentadorias: o presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, e seu sucessor designado, Antônio Carlos Lafayette de Andrada. Cinco ministros perdidos em um único episódio. O tribunal foi decapitado.

Mas o movimento mais revelador viria em 1965. O AI-2 aumentou o número de ministros de 11 para 16, permitindo ao marechal Castelo Branco nomear cinco novos integrantes alinhados à ditadura e assim controlar o mais alto tribunal brasileiro. O presidente do STF da época chamou a medida de "absurda e esdrúxula" — ao que o general Costa e Silva respondeu, com a delicadeza característica da linha dura: "Os militares deixaram o STF funcionar na esperança de que ele saberia compreender a Revolução."

Compreender a Revolução. Em outras palavras: decidir como mandávamos ou fechamos o tribunal. Não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto — mas sob extrema ingerência. A aparência de legalidade valia mais do que a legalidade real.

Talvez a maior intervenção tenha sido a proibição de julgar habeas corpus pedido por autores de crimes políticos ou contrários à segurança nacional. O tribunal que existe para proteger liberdades foi proibido de proteger as liberdades mais ameaçadas. A ironia institucional raramente chegou a níveis tão altos.

A Redemocratização e o STF Que Cresceu Demais

A Constituição de 1988 marcou um ponto de inflexão. Com a redemocratização, o STF teve suas competências significativamente ampliadas, assumindo papel central no controle de constitucionalidade, na proteção dos direitos fundamentais e na mediação de conflitos federativos.

O tribunal saiu da ditadura como um órgão humilhado e entrou na nova República como o protagonista institucional mais poderoso do país. O problema é que protagonismo e politização raramente se dissociam.

A possibilidade de um único presidente nomear muitos ministros foi única na história da República — desconsiderando as nomeações do regime militar — e representou a chance de renovação da Corte. Mas também criou uma lógica perversa: quem vence eleições por mais tempo acumula mais poder sobre o tribunal que julga todos os poderes.

Lula, em seus mandatos, nomeou ministros. FHC nomeou. Dilma nomeou. Bolsonaro nomeou. Cada presidente deixa sua marca genética no tribunal — e essa marca dura décadas, muito além do mandato de quem indicou.

Perspectiva Comparada: O Mundo Também Tem Esse Problema

A influência política sobre cortes supremas não é exclusividade brasileira — mas as democracias maduras desenvolveram mecanismos para ao menos disfarçar melhor o problema.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte é explicitamente produto de indicações presidenciais e confirmações senatoriais — e ninguém finge que não é política. A batalha pela confirmação de Amy Coney Barrett, indicada por Trump às vésperas de uma eleição, foi abertamente tratada como disputa político-ideológica. A diferença americana é que o sistema admite a politização em vez de fingir neutralidade — o que, paradoxalmente, produz mais accountability.

Na Alemanha, o modelo de eleição por maioria qualificada de dois terços no parlamento força consenso e dificulta o aparelhamento por um único partido. O resultado histórico é uma corte de elevada legitimidade técnica e relativa equidistância política. Não é perfeito — mas foi desenhado para resistir à captura.

No Brasil, o modelo é o americano — indicação presidencial com sabatina senatorial — mas sem a cultura política americana de tratar o processo com transparência sobre suas motivações reais. Aqui, cada indicação vem acompanhada de discurso sobre "notável saber jurídico" e "reputação ilibada", enquanto todos sabem que o critério real inclui também confiança política, relações pessoais e alinhamento ideológico.

Análise Final: A Neutralidade Que Nunca Existiu

Há algo libertador em aceitar que o STF sempre foi, em alguma medida, político — não porque isso seja bom, mas porque a negação desse fato impede que o problema seja adequadamente enfrentado.

Um tribunal cujos membros são escolhidos pelo presidente, confirmados por senadores eleitos e exercem funções por décadas inevitavelmente carregará as marcas de seu tempo político. Isso não significa que todos os ministros sejam parciais, que todas as decisões sejam políticas ou que a independência judicial seja uma ilusão. Significa que a independência real exige esforço constante — institucional e individual — para existir.

O problema do Brasil não é que o STF seja político. É que ele é político sem admitir que é, sem mecanismos estruturais para mitigar esse fato e sem a maturidade democrática para debater abertamente os limites entre interpretação constitucional e ativismo judicial.

Dos ministros imperiais nomeados pelo Imperador aos ministros republicanos indicados por presidentes eleitos, a lógica fundamental não mudou tanto quanto os discursos de posse sugerem. O que mudou foi a sofisticação do vocabulário usado para descrevê-la.

Curiosidade final: o único período em que o STF funcionou com genuína distância do poder político foi, ironicamente, durante a ditadura militar — quando os ministros que ousaram resistir foram simplesmente aposentados. A independência, naquele caso, custou o emprego. Talvez seja por isso que a neutralidade absoluta seja mais discurso do que realidade: ela tem um preço que poucos estão dispostos a pagar.