Da Toga à Faixa Presidencial — E de Volta à Toga

A história improvável dos ministros do STF que governaram o Brasil — e o que isso revela sobre a dança entre Judiciário e poder político

Introdução

Existe uma frase que os discursos de posse no STF repetem com variações: o novo ministro está "deixando a política para trás" e "abraçando a imparcialidade da toga". É uma narrativa bonita — e historicamente questionável.

Porque o Brasil já teve ministro do Supremo que saiu da toga, governou o país e voltou para a toga. Já teve presidente do STF que assumiu a Presidência da República de surpresa, numa madrugada de golpe, sem ter sido eleito por ninguém. E já teve ministros que exerceram a Presidência da República tantas vezes que, numa delas, o país mal percebeu.

A relação entre o STF e o Palácio do Planalto sempre foi mais íntima do que os discursos institucionais admitem — e a história guarda alguns capítulos que valem muito mais do que qualquer aula de Direito Constitucional.

O Único que Foi Eleito: Epitácio Pessoa

Comecemos pelo mais elegante dos casos. Em trabalho do ministro Celso de Mello está anotado que Epitácio Pessoa foi o único integrante da Corte a ser eleito presidente da República, no período de 28 de julho de 1919 a 15 de novembro de 1922.

Epitácio Pessoa era ministro do STF quando foi eleito presidente. Não saiu da Corte para disputar a eleição com antecedência — foi candidato sendo ministro, ganhou e governou. O que hoje causaria escândalo institucional era, nos primeiros anos da República, uma movimentação relativamente natural entre os poderes.

Uma curiosidade interessante é que Epitácio Pessoa foi o único ministro jamais vencido na condição de relator. Imbatível no plenário. Vencedor nas urnas. E, ao retornar à vida pública depois da presidência, manteve a reputação de jurista impecável. Uma carreira que hoje seria simplesmente impossível — e que naquela época era apenas incomum.

O Homem que Governou Sem Ser Eleito: José Linhares

Se Epitácio Pessoa é o caso elegante, José Linhares é o caso cinematográfico.

Em 29 de outubro de 1945, o ministro da Guerra, Góis Monteiro, junto aos candidatos oposicionistas Eduardo Gomes e Dutra, destituiu Vargas e alçou ao comando do país o então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Como não havia Senado na época, coube ao presidente do STF assumir interinamente o comando do país.

Pense na cena: era madrugada. Getúlio Vargas acabava de ser derrubado por um golpe militar. O Brasil precisava de um presidente imediatamente — e a linha sucessória levou diretamente ao homem que presidia o Supremo Tribunal Federal.

José Linhares assumiu a Presidência da República em 30 de outubro de 1945, permanecendo no cargo até 31 de janeiro de 1946. Três meses governando o Brasil. Sem ter sido eleito. Sem ter querido o cargo. Sem ter feito campanha.

O que Linhares fez com esses três meses merece registro. Dedicou-se sobretudo a preparar o retorno à ordem democrática, substituindo os interventores nos estados por membros do Poder Judiciário, concedendo ao novo parlamento poderes de elaboração constitucional e extinguindo o Tribunal de Segurança Nacional. Um juiz no poder — e o primeiro impulso foi fortalecer as instituições e organizar eleições.

Há algo quase comovente nessa história: o homem que não queria ser presidente usou o poder presidencial para devolver o poder ao povo. E depois voltou para o STF — onde foi eleito presidente da Corte mais três vezes, permanecendo até sua aposentadoria em 1956.

O ministro José Linhares foi quem mais vezes exerceu a Presidência do STF, quatro vezes: 1945, 1946/1949, 1951/1954 e 1954/1956. Um recordista que ninguém lembra — e deveria.

O detalhe mais irônico da biografia de Linhares? Era tido como nepotista. Em três meses de governo, empregou tantos parentes que o povo dizia… A frase não precisa ser completada. O ministro que extinguiu o autoritarismo varguista tinha seus próprios vícios. A toga não garante virtude — apenas competência técnica.

Os Interinos Ilustres: Quando o STF Governa nas Ausências

Além dos casos históricos dramáticos, há uma dimensão mais cotidiana e igualmente reveladora da relação entre o STF e a Presidência da República: os exercícios interinos.

O presidente do STF é o quarto na linha sucessória da Presidência da República, logo depois do vice-presidente e dos presidentes do Senado e da Câmara. Quando o presidente e os três anteriores na linha estão ausentes ou impedidos simultaneamente, o presidente do STF governa o Brasil.

E isso aconteceu — várias vezes, por razões às vezes surpreendentes.

Em abril de 1986, em virtude de uma viagem de Sarney ao exterior, o ministro Moreira Alves assumiu interinamente a presidência da República, já que o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, e o do Senado, José Fragelli, estavam impedidos de fazê-lo por se encontrarem em campanha política.

Ulysses Guimarães — o homem que presidiria a Constituinte de 1988 — estava em campanha e não pôde assumir. O presidente do Senado, idem. E assim o presidente do STF governou o Brasil por alguns dias, enquanto Sarney visitava outros países e os políticos faziam política.

Casos semelhantes se repetiram com outros ministros. O ministro Marco Aurélio exerceu a Presidência da República interinamente em maio, julho e agosto de 2002, durante viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso ao exterior. Três vezes num único ano. Enquanto FHC visitava Espanha, Vaticano, Itália, Argentina e Equador, Marco Aurélio governava.

Em setembro de 2018, o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência interina quando Michel Temer viajou para a ONU em Nova York. O ministro mais jovem a presidir o STF — aos 50 anos — também foi, por alguns dias, o presidente do Brasil.

Os que Conduziram Impeachments: Poder Sem Precedente

Há ainda uma categoria especial de ministros do STF que exerceram poder presidencial de natureza diferente — não governando o país, mas presidindo o julgamento de quem governava.

Dois presidentes do STF assumiram a Presidência do Senado Federal: Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski. Ambos o fizeram para a condução dos processos de impeachment dos ex-presidentes da República Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016).

É uma inversão de papéis que a história registra com sobriedade — mas que merece ser contemplada com atenção: o presidente do tribunal que julga os presidentes conduziu, pessoalmente, o processo que destituiu dois deles. A toga presidindo o julgamento da faixa. O Judiciário arbitrando o destino do Executivo.

No caso de Lewandowski e o impeachment de Dilma, o episódio foi particularmente tenso. O ministro conduziu uma das sessões mais longas e dramáticas da história do Senado — e suas decisões sobre o rito processual foram contestadas politicamente por ambos os lados, o que é, talvez, o melhor sinal de que tentou ser imparcial.

O Ministro Nomeado Duas Vezes: Francisco Rezek

Entre todas as curiosidades da lista de ministros do STF, há uma que passa quase despercebida — e que revela a permeabilidade entre o tribunal e o mundo político de forma única.

O STF já teve 168 ministros e 169 nomeações — em conta do ministro Francisco Rezek, nomeado duas vezes.

Francisco Rezek foi nomeado ministro do STF, saiu para ser Ministro das Relações Exteriores do governo Sarney — um cargo essencialmente político —, e depois voltou ao Supremo, sendo nomeado uma segunda vez. Rezek, assim como Epitácio Pessoa e Philadelpho Azevedo, ministros aposentados do STF, foi eleito para a Corte Internacional de Haia, na Holanda.

A trajetória de Rezek é o exemplo mais claro de que a separação entre toga e política nunca foi tão estanque quanto os discursos de posse sugerem. Ministro, chanceler, ministro de novo, juiz internacional. Uma carreira que atravessou os poderes com uma naturalidade que hoje causaria espanto — mas que, observada com distância histórica, é apenas honesta sobre como as instituições realmente funcionam.

Conclusão

A toga do STF nunca foi impermeável ao mundo do poder. Ministros governaram o país, conduziram impeachments, exerceram a presidência em dezenas de ocasiões interinas, saíram para cargos políticos e voltaram, foram eleitos presidentes da República e presidentes de tribunais internacionais.

Isso não é necessariamente um problema — é, antes de tudo, um retrato fiel da natureza do Judiciário numa democracia: uma instituição que existe dentro da política, que é escolhida pela política e que, inevitavelmente, influencia e é influenciada pela política.

O que a história de Epitácio Pessoa, José Linhares, Francisco Rezek e tantos outros nos ensina é simples e desconfortante: a fronteira entre o juiz e o político nunca foi uma muralha. Foi sempre, no melhor dos casos, uma linha pontilhada.

E talvez seja exatamente por isso que a independência judicial precise ser tão ativamente construída — porque ela não vem naturalmente com a toga.